A consolidação dos dados de 2020 confirmaram a tendência de queda acelerada da violência na cidade de Pelotas, no sul do Rio Grande do Sul, a partir do lançamento do Pacto Pelotas pela Paz, um plano integrado de prevenção e aplicação da lei baseadas em evidências. O Pacto foi lançado em 2017 a partir de uma parceria da Prefeitura de Pelotas com órgãos municipais, estaduais e federais da área de Segurança, Justiça e área social, com a consultoria técnica do Instituto Cidade Segura, viabilizada pelo apoio da Comunitas e da Open Society.
Chama a atenção que a cidade conseguiu zerar o número de crianças e adolescentes assassinados e teve uma queda de 76% nas mortes de jovens entre 15 a 29 anos. Nos últimos 32 meses, desde que a cidade começou a implementar a inovadora estratégia de Dissuasão Focada, foram prevenidos 153 homicídios. Assim, a cidade conseguiu reduzir sua taxa de 34 homicídios por cem mil habitantes, para 10,2 em 2020. Depois de 12 anos com os índices de criminalidade crescendo, entre 2017 a 2020 a cidade teve queda permanente em todos os indicadores de violência, alcançando 70% de queda de homicídios, de 68,4% nos roubos a pedestres, de 67% nos roubos de veículos e de 56% nos roubos a estabelecimentos comerciais.
A cidade também sofria com uma epidemia de roubos a pedestres, com 340 roubos por mês quando o Pacto foi lançado. A partir de então, o trabalho integrado da Brigada Militar, com a Polícia Civil e a Guarda Municipal sobre os pontos quentes, conseguiu reduzir esse número a cada mês, chegando a 51 em dezembro de 2020, o menor número registrado na cidade desde 2003.
Queda de criminalidade de Pelotas é quase o dobro do Rio Grande do Sul
O acerto da nova política de segurança pública em Pelotas também pode ser medido na comparação com os indicadores criminais do Rio Grande do Sul. Felizmente o estado vem registrando importante queda nos últimos anos, mas os dados de Pelotas mostram a importância de projetos integrados locais para reduzir a violência.
Nos homicídios dolosos, por exemplo, Pelotas teve uma redução de 68% entre 2018 e 2020, enquanto em todo Rio Grande do Sul a queda foi de 28,5%.
No mesmo período, os latrocínios caíram 80% no município, enquanto no estado a redução foi de 31,9% nos últimos 3 anos.
Nos roubos, Pelotas tem uma redução quase duas vezes maior que no RS: -62% frente a uma queda de 36,8% no estado. Quanto aos furtos, a redução acompanhou a média estadual, caindo 37%, enquanto no conjunto de municípios gaúchos o índice foi de -34% entre 2018 e 2020. Quando analisados apenas os furtos de veículos a diferença aumenta: -55,8% em Pelotas frente a uma redução de 34,8% no estado.
Para o diretor-executivo do Instituto Cidade Segura, Alberto Kopittke, as evidências geradas pelo Observatório de Segurança Pública de Pelotas na análise destes dados revelam o acerto das políticas adotadas na cidade. “Temos muito orgulho desta ampla parceria e do trabalho coletivo que temos em Pelotas, certamente um case de sucesso na segurança pública que já é reconhecido em todo Brasil”, afirma.
Já a presidenta do ICS, Tâmara Biolo Soares, acredita que ainda há espaço para mais avanços. “Repactuamos nossa estratégia para este ano com o objetivo de ampliar nossa atuação. Vamos implementar estratégias para temas fundamentais como violência contra a mulher e o racismo, que precisam de abordagens específicas e, assim como nas demais áreas, baseadas nas melhores evidências internacionais do que realmente funciona para prevenir a violência”.