Iniciativa vai produzir subsídios técnicos, baseados em evidências científicas, para duas políticas estaduais: a prevenção ao recrutamento de jovens pelo crime organizado e a prevenção e o enfrentamento à violência contra as mulheres.
O Instituto Cidade Segura (ICS) inicia um novo projeto no Nordeste. Em parceria com a Comunitas e o Governo do Estado do Piauí, o ICS atuará como parceiro técnico do Piauí Protege: caminhos para a proteção de crianças, jovens e mulheres, iniciativa da Comunitas que vai apoiar o estado no fortalecimento de duas políticas estaduais de prevenção à violência.
Imagem 1: Alberto Kopittke em reunião técnica com equipe do Estado do Piauí e a Comunitas no dia 10/09. Créditos: Alysson Dinis.
- Por que este projeto:
O Piauí apresenta indicadores de violência inferiores aos de diversos estados do Nordeste e tem se destacado pelos resultados de suas políticas de segurança pública. Ainda assim, dois desafios exigem atenção prioritária.
O primeiro é o risco de recrutamento de adolescentes e jovens por organizações criminosas, um fenômeno que expõe essa faixa etária à violência e compromete trajetórias de vida inteiras.
O segundo é a violência contra as mulheres, um problema persistente que exige respostas integradas de prevenção, proteção e responsabilização, e que precisa ser compreendido em profundidade antes de orientar decisões.
O estado já conta com programas relevantes nas duas áreas, distribuídos entre diferentes secretarias. O desafio agora é dar a eles mais integração, focalização, monitoramento e coordenação,
- Por que evidências importam:
Na prevenção à violência, boas intenções não bastam. Programas com propostas parecidas podem produzir resultados muito diferentes, e alguns chegam a gerar o efeito contrário ao pretendido.
Por isso, o projeto vai analisar cada tipo de programa à luz das principais revisões sistemáticas internacionais e das avaliações dos grandes portais de evidências da área, além dos subsídios do Manual de Segurança Pública Baseada em Evidências.
- Como o projeto vai funcionar:
O Piauí Protege terá 12 meses de duração: seis meses de execução técnica pelo ICS e outros seis de acompanhamento da Comunitas junto ao governo, para apoiar a implementação das recomendações.
A primeira etapa, de diagnóstico e mapeamento (meses 1 a 3), vai reunir os indicadores de violência do estado e levantar os programas existentes por meio de formulários padronizados, entrevistas e reuniões técnicas com as secretarias envolvidas.
A segunda etapa, de análise e recomendações (meses 4 e 5), vai avaliar a aderência dos programas às evidências, identificar lacunas, sobreposições e oportunidades de integração, e formular as diretrizes das duas políticas. No sexto mês, as propostas serão apresentadas ao estado.
Um ponto de atenção especial será a articulação com os municípios, potencializando iniciativas já em andamento, como o Pacto pelo Piauí, para ampliar o alcance das ações com o menor impacto orçamentário possível.
Uma parceria de longa data
A cooperação entre o Instituto Cidade Segura e a Comunitas começou em 2017 e já resultou em iniciativas reconhecidas nacional e internacionalmente, como o Pacto Pelotas Pela Paz, o Pacto Niterói Contra a Violência, o programa Juntos pela Segurança de Caruaru e o Plano Municipal de Segurança de Araguaína. A parceria combina a capacidade de articulação institucional da Comunitas com a experiência técnica do ICS em segurança pública baseada em evidências.
No modelo da Comunitas, o trabalho técnico é financiado com recursos investidos por lideranças empresariais, sem gerar custos aos cofres públicos.
Imagem 2: reunião técnica com gestores do Estado do Piauí e a Comunitas no dia 10/09. Créditos: Alysson Dinis.
Equipe do Projeto
O projeto será coordenado por Alberto Kopittke, doutor em Políticas Públicas pela UFRGS e diretor executivo do ICS. Integram a equipe Tâmara Biolo Soares, presidente do ICS, que coordenou os programas de prevenção da violência dos Pactos de Pelotas, Lajeado e Niterói; Thiago Medeiros Magnus, com experiência nos observatórios de segurança de Canoas e Pelotas e no Diagnóstico Pernambuco Seguro; e Bernardo Everling Ribas, bacharel em Políticas Públicas pela UFRGS, que atua em análise de dados, monitoramento e avaliação.
Para o Instituto Cidade Segura, o Piauí Protege é uma oportunidade de mostrar, mais uma vez, que é possível construir políticas públicas mais efetivas quando gestão, ciência e cooperação entre setores caminham juntas, numa das melhores experiências do país hoje na área de Segurança Pública.