O documento elaborado por um Grupo Interinstitucional Contra o Racismo na Atividade Policial, criado pelo Ministério Público Federal apresenta 43 propostas de ações.
O Instituto Cidade Segura foi uma das instituições da sociedade civil selecionadas para participar do Grupo. E elaborou uma sistematização das evidências nacionais e internacionais sobre o que funciona para reduzir uso abusivo da força e racismo nas forças de segurança, que pode ser acessado aqui.
Diversos pontos apresentados pelo Cidade Segura foram adicionados no trabalho como…..
Para construir as propostas de ação, o Grupo realizou um diagnóstico a partir do levantamento e análise de diversos dados, como o perfil étnico-racial e de gênero de integrantes das carreiras policiais da União, sobre as academias federais de polícia, o perfil étnico-racial, de gênero e etário de pessoas autuadas ou indiciadas e dados sobre a letalidade decorrente da atuação das polícias federais.
A conclusão mais relevante da análise das informações foi que não há dados adequados sobre a atuação policial.
O subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá, coordenador em exercício da 7CCR, enviou um documento ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e ao ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida.
O documento apresenta os resultados de um relatório sobre a transparência de dados, a eliminação de desigualdades internas e a eliminação de práticas discriminatórias nas instituições federais.
O MPF espera que esses resultados contribuam para a construção de um arcabouço normativo que forje nas instituições federais os compromissos com essas questões.
Para saber mais sobre o documento e conhecer essas ações para enfrentar o racismo institucional nas polícias, você pode clicar aqui!