O Programa foi desenvolvido em 2018, com parceria técnica do Instituto Cidade Segura através da Comunitas, uma organização da sociedade civil baseada em São Paulo que tem por objetivo aprimorar a gestão pública por meio de iniciativas inovadoras.
Utilizando a concepção já aplicada no Pacto Pelotas Pela Paz, o Instituto Cidade Segura desenvolveu um detalhado diagnóstico, que contou com uma Pesquisa de Vitimização e realizou um processo de consulta e engajamento coletivo das áreas técnicas do município, organizações da sociedade civil, empresariais, religiosas e meio acadêmico, para formular os programas.
O programa está estruturado em 18 grandes projetos estratégicos, organizados em quatro eixos: 1) policiamento e justiça, 2) prevenção; 3) convivência e engajamento e 4) ação territorial integrada. Estão previstos mais de R$ 300 milhões em investimentos para os próximos anos para o desenvolvimento de projetos ligados ao pacto, um dos maiores investimentos já feitos por um município do país na prevenção a violência.
No último dia 22 de outubro, durante um grande evento de comemoração de um ano do Pacto, foram apresentados alguns indicadores que apontam para o acerto das ações do programa. O destaque vai para a redução dos crimes classificados como roubos de rua (que engloba roubo a pedestres, coletivos e de celular), roubo a veículos, e roubo a estabelecimentos comerciais. Na comparação entre janeiro a agosto de 2018 e 2019, os roubos de rua caíram 26%; os roubos de veículos caíram 21% e os roubos a estabelecimentos comerciais despencaram 61%.
O impacto dessa redução da violência também tem reflexos na economia da cidade. Com a queda de roubos, o valor de seguros de carro caiu em média 47% em Niterói. As corretoras de seguro formulam o custo das apólices levando em conta também as estatísticas de violência.
Segundo o Prefeito de Niterói, Rodrigo Neves: “Graças ao Pacto a Prefeitura promoveu uma sinergia inédita entre várias instâncias, forças pública e sociedade tornando a Segurança Pública mais eficiente, investindo em projetos inovadores de prevenção e policiamento e por isso está tendo a maior redução da violência dos últimos 20 anos. Agora temos um caminho que vai fazer Niterói uma referência nacional de prevenção da violência.
Para o Diretor-executivo do Instituto Cidade Segura, Alberto Kopittke o projeto é ainda mais importante pelo fato de ir na contra-mão da concepção tradicional de Segurança Pública tantas vezes utilizada no Rio de Janeiro: “Os resultados comprovam que é possível reduzir os índices de violência com integração, planejamento e com a adoção de programas baseados em conhecimento científico, sem populismo e uso desmensurado da força. O Pacto Niterói é um marco histórico para o Rio de Janeiro e o Brasil”.
Para Jose Rodrigues Alves,
Leia a apresentação do relatório de um ano do Pacto Niterói, no link
https://institutocidadesegura.com.br/wp-content/uploads/2019/10/Apresentação_Pacto_1ano.pdf