O trabalho realizado pelo Instituto Cidade Segura, em parceria com as Prefeituras de Pelotas e Caruaru e diversas instituições e serviços públicos, viabilizado pelo apoio da Comunitas e da Open Society Foundation, foi apresentado nesta semana no Editorial do Jornal o Globo como referência para a segurança pública do Brasil.
Leia abaixo o texto:
São um exemplo para o país as experiências com segurança pública de duas cidades distantes e distintas: Pelotas, no Rio Grande do Sul, perto da fronteira com o Uruguai, e Caruaru, no Agreste pernambucano. Ambas registraram drástica redução na taxa de homicídios. Na cidade gaúcha, a queda de 2017 a 2021 foi de 34,8 para nove por 100 mil habitantes. Em Caruaru, de 71,5 para 35 no mesmo período. Como noticiou o jornal Valor Econômico, os resultados provam que políticas públicas bem planejadas e executadas costumam dar resultados positivos para a população.
Em comum, as duas cidades investiram em coleta, cruzamento e análise de diferentes dados, com o objetivo de identificar os lugares onde mais acontecem crimes e o perfil de vítimas e agressores. Com base nessas informações, foram planejadas ações preventivas em diferentes frentes.
No campo do urbanismo, regiões escuras ganharam iluminação pública, árvores foram podadas com mais frequência e lugares ermos viraram espaços de lazer com equipamentos para prática de esporte.
Na área social, o trabalho conjunto de escolas, unidades básicas de saúde e centros de atendimento psicossocial identificou jovens e crianças em situação vulnerável (as principais vítimas e autores de crimes têm entre 16 e 29 anos). O passo seguinte foi reforçar o serviço de acompanhamento dessas famílias.
Com dados, o trabalho de combate ao crime feito pela polícia também ganhou eficiência. Em Caruaru, numa tentativa de evitar a reincidência, parte dos egressos do sistema penitenciário encontrou emprego na Prefeitura.
Por que mais cidades já não seguiram essa receita? Pelotas e Caruaru mostram que não basta desenhar um bom plano. É igualmente importante cuidar da execução. Foram criadas secretarias municipais de segurança e fóruns reunindo os comandos das polícias, representantes do Judiciário e lideranças locais. Comitês se encontram periodicamente e adotam uma rotina de análise e avaliação. Há três níveis de governança. Um reúne os técnicos e servidores; outro envolve secretários de diferentes pastas do governo; no último o prefeito supervisiona o andamento do trabalho. Na definição da estratégia e na execução tem sido crucial o apoio das organizações Comunitas, Open Society Foundation, Instituto Igarapé e Instituto Cidade Segura.
Tanto Pelotas como Caruaru têm menos de 400 mil habitantes. É possível que os 63 municípios com população acima desse patamar — cidades maiores ou capitais onde facções de traficantes e milicianos ocupem vastos territórios — precisem de estratégias diferentes ou mais amplas. O improvável é que melhorem o combate ao crime e aumentem a sensação de segurança sem investir mais na análise meticulosa de uma ampla gama de dados e no trabalho incansável de prevenção.